O primeiro passo para obter o benefício é estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único), que reúne os dados de famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil. Com a inscrição ativa, basta seguir estas etapas:
- Tenha seu Número de Identificação Social (NIS) ou número do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
- Entre em contato com a sua distribuidora de energia elétrica (como Enel, Neoenergia, Equatorial, etc.) por telefone, app, site ou presencialmente.
- Solicite a tarifa social, informando seus dados e anexando uma conta de energia recente.
- Se os critérios forem atendidos, o desconto será aplicado automaticamente nas próximas faturas.
- A distribuidora fará a análise e, se aprovado, o desconto passa a valer nas próximas faturas.
Agora que você sabe como solicitar, vamos entender quem tem direito e como funciona esse benefício.
Quem tem direito
A tarifa social é um desconto criado por lei federal e regulamentado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
O percentual do desconto varia de acordo com a faixa de consumo:
- Até 30 kWh/mês: 65% de desconto
- De 31 a 100 kWh/mês: 40% de desconto
- De 101 a 220 kWh/mês: 10% de desconto
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico recebem até 100% de desconto, desde que respeitem o limite de 50 kWh mensais por integrante familiar.
Ela garante redução no valor da conta de luz de famílias inscritas em programas do governo, variando de acordo com a faixa de consumo mensal.
O desconto pode chegar a até 65% para famílias de baixa renda e a 100% no caso de comunidades indígenas e quilombolas.
A faixa de desconto é escalonada: quanto menor o consumo, maior o percentual de redução na tarifa. Isso incentiva o uso consciente da energia elétrica.
Quem tem Renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo
Famílias cuja renda mensal por pessoa seja igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 706 em 2025) podem ter direito à tarifa social.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o BPC, independentemente da renda per capita, também podem solicitar o desconto na conta de energia.
Consumo de até 220 kWh/mês
Em geral, o desconto é concedido a consumidores com consumo mensal de até 220 kWh. Abaixo desse valor, os percentuais de desconto aumentam conforme a faixa.
Famílias com uso comprovado de aparelhos de suporte à vida
Caso haja na residência um morador com necessidade de aparelhos elétricos essenciais à vida (como oxigênio ou ventilação mecânica), a tarifa social pode ser concedida mesmo que a renda ultrapasse meio salário mínimo por pessoa, desde que comprovada a necessidade médica.
Perdi o benefício. Posso recuperar?
Sim. Se sua família perdeu a tarifa social por falta de atualização no CadÚnico ou alteração na renda, é possível regularizar a situação. Mantenha seu cadastro atualizado a cada dois anos ou sempre que houver mudança na composição familiar ou renda.
Além disso, algumas distribuidoras fazem a chamada “busca ativa” — ou seja, elas identificam automaticamente clientes com perfil para receber o benefício e aplicam o desconto sem a necessidade de solicitação.
Dicas para manter o benefício
- Evite desperdício de energia: quanto menor o consumo, maior o desconto.
- Mantenha o CadÚnico atualizado: essa é a principal causa de perda do benefício.
- Guarde seus documentos pessoais e da residência em local seguro: isso facilita o processo de renovação e atualização.
Energia social: quem pode pedir a tarifa reduzida? – Conclusão
Com o aumento constante do custo de vida, a tarifa social de energia elétrica representa um alívio significativo para milhões de famílias brasileiras.
Saber quem pode pedir a tarifa reduzida é o primeiro passo para garantir esse direito. Se você se enquadra nos critérios, procure imediatamente regularizar sua situação e acionar a distribuidora de energia da sua região.
A energia social: quem pode pedir a tarifa reduzida? é uma dúvida que atinge desde jovens em início de vida profissional até aposentados e pessoas com deficiência.
A boa notícia é que o acesso ao benefício é simples, legal e pode fazer grande diferença no orçamento familiar. Compartilhe este conteúdo com quem pode se beneficiar.
